0005801-84.2010.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.902,25

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS

OAB/BA 17299•Representa: ATIVO

MARCONE DE PAIVA PORTELA

OAB/BA 24126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

24/04/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 19:11

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:24

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:14

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

05/11/2024, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 11:43

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 05/11/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

05/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de Ilse Cardoso Brandao de Almeida em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Intimação em 09/09/2024.

15/09/2024, 02:40

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 19:11

Despacho

•05/09/2025, 08:12

Despacho

•10/07/2025, 16:14

Despacho

•23/08/2024, 20:59

Despacho

•23/08/2024, 20:59

Despacho

•02/05/2024, 16:08

Despacho

•03/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:04

Despacho

•02/12/2021, 16:03

Despacho

•02/12/2021, 16:03