0063904-30.2010.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.689,72

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063904-30.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Cesar Fernandes Sacramento Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0063904-30. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0063904-30.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/08/2020, 05:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Petição

31/03/2016, 00:00

Conclusão

31/03/2016, 00:00

Recebimento

29/03/2016, 00:00

Publicação

07/10/2015, 00:00

Expedição de documento

15/08/2011, 07:22

Remessa

13/09/2010, 17:47

Mero expediente

12/08/2010, 18:35

Recebimento

06/08/2010, 13:32

Remessa

30/07/2010, 08:32

Distribuição

29/07/2010, 12:02

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 23:38

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 06:05

Decisão

•13/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:08

Decisão

•05/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 06:21

Decisão

•23/08/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:40

Despacho

•20/10/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 05:21

Ato Ordinatório

•01/10/2015, 13:33