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0500128-49.2016.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2016
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON PAIVA SILVA
CPF 004.***.***-00
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES
OAB/BA 25000•Representa: ATIVO
RAFAEL NASCIMENTO PRADO
OAB/BA 31537•Representa: ATIVO
TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO
OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 03/10/2023 23:59.
16/10/2025, 19:05Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 30/01/2024 23:59.
13/10/2025, 21:06Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 09:27Baixa Definitiva
18/10/2024, 09:27Juntada de certidão
18/10/2024, 09:27Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 25/09/2024 23:59.
03/10/2024, 02:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:07Publicado Intimação em 28/08/2024.
01/09/2024, 11:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
01/09/2024, 11:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Robson Paiva Silva Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500128-49.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha
26/08/2024, 00:00Expedição de intimação.
23/08/2024, 18:55Expedição de Precatório.
19/08/2024, 10:27Expedição de sentença.
19/08/2024, 10:27Expedição de Precatório.
19/08/2024, 10:23Expedição de sentença.
19/08/2024, 10:23Documentos
Sentença
•07/05/2024, 15:13
Sentença
•07/05/2024, 12:46
Decisão
•06/02/2024, 12:58
Decisão
•05/02/2024, 17:36
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•22/01/2024, 16:04
Petição
•22/01/2024, 16:04
Decisão
•05/12/2023, 11:49
Decisão
•04/12/2023, 13:25
Despacho
•05/09/2023, 15:36
Despacho
•05/09/2023, 10:30
Decisão
•10/03/2023, 13:43
Decisão
•09/03/2023, 22:47
Despacho
•15/08/2022, 15:20
Despacho
•15/08/2022, 10:38
Ato Ordinatório
•05/06/2022, 18:48