0501429-29.2019.8.05.0271

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ALISSON FERREIRA DOS SANTOS

Autor

WENDEL SANTOS DA SILVA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA

OAB/BA 38878•Representa: ATIVO

JOSE ELISIO DA SILVA NETO

OAB/BA 56767•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:42

Expedição de intimação.

08/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de Wendel Santos da Silva em 07/03/2025 23:59.

24/02/2026, 06:09

Publicado Sentença em 21/02/2025.

24/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de André Carlos Simões dos Santos em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:37

Decorrido prazo de Wendel Santos da Silva em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:04

Decorrido prazo de ALISSON FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:04

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 21:27

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 10:04

Documentos

Decisão

•19/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:42

Decisão

•22/01/2026, 13:17

Decisão

•22/01/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:53

Sentença

•19/02/2025, 13:07

Sentença

•03/02/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 21:47

Despacho

•04/03/2024, 17:09

Despacho

•02/03/2024, 22:38

Despacho

•01/02/2024, 08:52

Despacho

•15/06/2023, 22:20

Despacho

•02/06/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:09