0502073-31.2017.8.05.0274

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 930.068,47

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMOLIMPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de COMOLIMPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:17

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:20

Expedição de sentença.

01/04/2026, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 23:06

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:26

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 19:23

Sentença

•01/04/2026, 19:23

Despacho

•10/09/2025, 08:15

Despacho

•03/09/2025, 11:26

Despacho

•26/08/2024, 10:55

Despacho

•23/08/2024, 21:06

Outros documentos

•16/07/2024, 11:18

Outros documentos

•16/07/2024, 11:18

Despacho

•01/04/2024, 13:18

Despacho

•02/02/2024, 15:42

Despacho

•07/08/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 08:45

Despacho

•27/01/2021, 14:37