0502464-49.2018.8.05.0274

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.602,92

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 10:11

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE CASTRO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:16

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Cavalcante Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502464-49.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502464-49.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:00

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 11:00

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 13:11

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Despacho

•02/05/2024, 16:45

Despacho

•03/08/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:21

Decisão

•18/04/2022, 20:51

Despacho

•26/03/2019, 09:28

Despacho

•08/10/2018, 16:50

Despacho

•15/07/2018, 10:30