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0507037-08.2020.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
GATE
Terceiro
CARLOS ALBESON DA SILVA BONFIM
Terceiro
ANDERSON DA CONCEICAO SANTANA
Terceiro
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES
OAB/BA 22720Representa: PASSIVO
MANOEL JOSE DE ALMEIDA
OAB/BA 11177Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES em 08/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Intimação em 01/11/2024.

03/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:33

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:07

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA REIS em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:37

Publicado Intimação em 17/03/2025.

28/03/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

28/03/2025, 23:16

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2025, 01:33

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2025, 01:14

Expedição de intimação.

24/02/2025, 15:52

Expedição de intimação.

24/02/2025, 15:52

Proferida Sentença de Impronúncia

06/02/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:00
Documentos
Sentença
06/02/2025, 11:58
Despacho
05/11/2024, 11:00
Despacho
30/10/2024, 11:34
Despacho
13/09/2024, 10:22
Despacho
05/09/2024, 17:39
Despacho
19/03/2024, 12:53
Despacho
28/11/2023, 12:13
Despacho
19/07/2023, 08:21
Despacho
25/04/2022, 12:07
Despacho
06/04/2022, 11:09
Decisão
22/02/2021, 10:51
Despacho
11/08/2020, 15:28
Decisão
24/07/2020, 22:56