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0510738-11.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
VANESSA LIMA DE JESUS
OAB/BA 59928Representa: PASSIVO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO
OAB/BA 59663Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uanderson De Oliveira Santos Advogado: Pedro Henrique De Sousa Ribeiro (OAB:BA59663) Advogado: Vanessa Lima De Jesus (OAB:BA59928) Terceiro Interessado: Alberto Lemos Neto Registrado(a) Civilmente Como Alberto Lemos Neto Terceiro I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0510738-11.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 08:52

Recebidos os autos

30/09/2022, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2022, 15:46

Juntada de certidão

08/08/2022, 15:43

Recebidos os autos

01/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 15:42

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/12/2021, 14:31

Petição

25/11/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

25/11/2021, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Petição

06/11/2021, 00:00

Mandado

10/10/2021, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
23/08/2024, 19:12
Despacho
05/10/2022, 15:00
Acórdão
09/09/2022, 13:27
Despacho
15/07/2022, 17:05
Despacho
15/07/2022, 16:12
Decisão
12/07/2022, 10:21
Decisão
12/07/2022, 09:49
Despacho
08/04/2022, 16:45
Despacho
08/04/2022, 16:37
Despacho
18/03/2022, 10:08
Despacho
18/03/2022, 09:57
Ato Ordinatório
31/12/2021, 09:20
Despacho
31/12/2021, 09:20
Despacho
31/12/2021, 09:20
Despacho
31/12/2021, 09:20