0537076-56.2018.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA DE JESUS DA GUARDA

OAB/BA 35460•Representa: PASSIVO

MOACIR BORRI NETO

OAB/BA 37900•Representa: PASSIVO

AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Ivan Rogerio Silva Barreto Nogueira Advogado: Moacir Borri Neto (OAB:BA37900) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Terceiro Interessado: Leila Santos Carvalho Terceiro Interessado: Apf André Da Silva Canelas Mat At PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0537076-56.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

26/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:57

Expedição de Ofício.

16/08/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 11:01

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:41

Juntada de certidão

08/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 21:25

Recebidos os autos

29/07/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 06:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/04/2022, 10:53

Documento

24/05/2021, 00:00

Documento

24/05/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/05/2021, 00:00

Documento

19/02/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 15:34

Sentença

•12/08/2025, 13:17

Despacho

•18/07/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:19

Despacho

•15/07/2025, 15:16

Despacho

•14/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:50

Despacho

•01/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:01

Despacho

•13/08/2022, 11:01

Acórdão

•10/04/2022, 22:14