8000152-22.2021.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 41.916,24

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 09:47

Baixa Definitiva

24/08/2023, 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

24/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 00:01

Publicado Ementa em 04/07/2023.

05/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2023, 12:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 08:34

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:17

Documentos

Acórdão

•28/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 07:56

Sentença

•25/01/2023, 14:30

Sentença

•19/01/2023, 15:25

Despacho

•10/09/2021, 16:28

Despacho

•09/09/2021, 16:17

Despacho

•14/04/2021, 16:24

Despacho

•13/04/2021, 20:42

Despacho

•24/02/2021, 14:21

Despacho

•18/02/2021, 21:24