8000204-61.2015.8.05.0164

Ação Civil PúblicaReserva legalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 04:49

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/11/2025, 04:49

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/07/2025, 14:51

Expedição de intimação.

03/07/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Heliodoro Dos Santos Reu: Maria Sabina De Agostinho Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 8000204-61.2015.8.05.0164 Ação Civil Pública Jurisdição: Mata De São João

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

17/10/2022, 18:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:02

Decorrido prazo de HELIODORO DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:02

Decorrido prazo de MARIA SABINA DE AGOSTINHO DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:02

Publicado Despacho em 30/09/2021.

09/10/2021, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:26

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 10:55

Despacho

•23/08/2024, 22:26

Despacho

•28/09/2021, 18:26

Despacho

•10/08/2016, 10:36