8000385-76.2016.8.05.0148

Tutela e Curatela - NomeaçãoTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARINALVA DE JESUS

CPF 019.***.***-92

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE

OAB/BA 10614•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:33

Publicado Despacho em 29/11/2023.

25/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Marinalva De Jesus Advogado: Rui Alberto Costa Andrade (OAB:BA10614) Interessado: Maria Rita De Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: TUTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000385-76.2016.8.05.0148 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Laje

26/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 19:56

Baixa Definitiva

23/08/2024, 19:56

Expedição de intimação.

22/08/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 23:33

Decorrido prazo de RUI ALBERTO COSTA ANDRADE em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:38

Publicado Intimação em 09/07/2024.

14/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

14/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

08/07/2024, 11:23

Expedição de intimação.

05/07/2024, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 10:14

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 10:14

Despacho

•27/11/2023, 10:03

Despacho

•16/03/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 13:12

Despacho

•21/02/2018, 20:56

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 14:40

Despacho

•26/09/2016, 14:55