8000605-39.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.070,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:03

Decorrido prazo de MARIDETE FALCAO CHAGAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:03

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:51

Recebidos os autos

30/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 18:23

Juntada de petição

30/11/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/02/2025, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/11/2024, 08:50

Expedição de sentença.

13/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 19:17

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:00

Decorrido prazo de MARIDETE FALCAO CHAGAS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2024, 10:34

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 10:36

Decisão

•07/10/2025, 16:06

Decisão

•21/08/2025, 14:37

Decisão

•15/08/2025, 10:04

Despacho

•15/05/2025, 15:02

Sentença

•03/10/2024, 11:33

Decisão

•23/08/2024, 18:14