8000984-56.2024.8.05.9000

Agravo de InstrumentoCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de LAIS DE JESUS SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Lais De Jesus Silva Advogado: Vanessa De Souza Santos (OAB:BA36890) Agravante: Robson De Jesus Silva Advogado: Vanessa De Souza Santos (OAB:BA36890) Agravado: Departamento Estadual De Transito Agravado: Superintendencia De Transito De Salvador Decisão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO N° 8000984-56.2024.8.05.9000 E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000984-56.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Turmas Recursais

11/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 11:21

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão

04/10/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão

01/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de LAIS DE JESUS SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:10

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 11:21

Decisão

•08/10/2024, 11:21

Decisão

•08/10/2024, 11:21

Despacho

•03/10/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:12

Decisão

•29/08/2024, 12:48

Despacho

•22/08/2024, 17:37

Despacho

•23/07/2024, 10:17