8001057-08.2022.8.05.0267

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ 04.***.***.0001-46

Autor

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

Terceiro

DHUNYA ELLEN DE CARVALHO COUTO

CPF 043.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

KARINE DE SOUZA SOARES

OAB/BA 57691•Representa: PASSIVO

BRUNO CESAR TUYUTY DA COSTA LEITE

OAB/BA 81820•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 15:50

Baixa Definitiva

09/12/2024, 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de DHUNYA ELLEN DE CARVALHO COUTO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 03:07

Conhecido o recurso de DHUNYA ELLEN DE CARVALHO COUTO - CPF: 043.386.925-96 (RECORRIDO) e não-provido

06/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2024, 16:35

Incluído em pauta para 06/11/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

18/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:01

Conclusos para decisão

11/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2024, 10:10

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 18:23

Despacho

•14/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:51

Decisão

•23/08/2024, 19:27

Decisão

•23/08/2024, 19:27

Decisão

•23/08/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:52

Sentença

•16/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:19

Decisão

•06/07/2023, 09:55