8001167-13.2021.8.05.0244

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUIZ PAIVA DOS SANTOS SILVA

Terceiro

JOSEANE DE ALMEIDA VIERA

Terceiro

GILVAN BARBOSA SILVA, TRAVESSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 18863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:05

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 02/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:53

Publicado Intimação em 28/08/2024.

01/09/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vera Lucia Rodrigues Da Silva Testemunha: Gilvan Barbosa Silva, Travessa Testemunha: Joseane De Almeida Viera Testemunha: Luiz Paiva Dos Santos Silva Reu: Antonio Alves Guimaraes Neto Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001167-13.2021.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Senhor Do Bonfim

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/08/2024, 15:53

Expedição de intimação.

23/08/2024, 18:37

Extinta a punibilidade por prescrição

05/07/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

09/03/2024, 19:39

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:29

Documentos

Petição

•25/08/2024, 15:53

Sentença

•05/07/2024, 16:11

Despacho

•23/09/2023, 15:07

Despacho

•07/02/2022, 10:29

Decisão

•19/08/2021, 15:37

Decisão

•02/08/2021, 18:30