8004188-47.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ELOI CAMACHO GARCIA

CPF 468.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492•Representa: ATIVO

MANUELA CASTOR DOS SANTOS

OAB/BA 34409•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELOI CAMACHO GARCIA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de ELOI CAMACHO GARCIA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:15

Publicado Sentença em 03/09/2024.

13/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:21

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:17

Desentranhado o documento

02/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

27/09/2025, 06:00

Decorrido prazo de ELOI CAMACHO GARCIA em 13/12/2024 23:59.

28/05/2025, 05:33

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

07/01/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

07/01/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:28

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:59

Sentença

•30/08/2024, 14:34

Sentença

•23/08/2024, 21:35

Sentença

•16/02/2024, 17:21

Sentença

•04/10/2023, 21:33

Despacho

•14/12/2022, 15:53

Decisão

•06/05/2022, 12:59

Outros documentos

•22/10/2021, 11:12

Decisão

•01/10/2021, 16:00

Despacho

•31/03/2021, 19:14

Despacho

•30/03/2021, 17:17

Outros documentos

•14/01/2021, 11:45

Outros documentos

•14/01/2021, 11:45

Outros documentos

•14/01/2021, 11:45