8003901-70.2023.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.414.998,11

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:07

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:20

Expedição de decisão.

01/04/2026, 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2026, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA em 15/09/2025 23:59.

17/01/2026, 19:37

Publicado Decisão em 25/08/2025.

16/01/2026, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

16/01/2026, 19:50

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:24

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 19:15

Decisão

•01/04/2026, 19:15

Decisão

•21/08/2025, 09:54

Decisão

•25/07/2025, 22:52

Despacho

•23/08/2024, 20:59

Despacho

•23/08/2024, 20:59

Despacho

•08/05/2024, 15:37

Despacho

•27/02/2024, 14:33

Decisão

•06/09/2023, 14:42

Despacho de citação por AR Digital

•22/03/2023, 16:31