8007523-65.2020.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.046,14

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de MERCADINHO FREITAS LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:45

Expedição de decisão.

28/08/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Mercadinho Freitas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007523-65.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007523-65.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

23/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:43

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:49

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 17:02

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 11:25

Decisão

•23/08/2024, 21:15

Decisão

•23/08/2024, 21:15

Despacho

•19/04/2024, 14:55

Despacho

•03/08/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:54

Decisão

•15/03/2023, 08:08

Decisão

•06/02/2023, 09:56

Despacho

•09/08/2022, 15:33

Despacho

•25/04/2022, 15:49

Despacho

•27/07/2020, 12:43

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2020, 20:37