Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8007721-05.2020.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 13.344,18
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ 14.***.***.0001-00
Autor
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
Terceiro
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
OAB/BA 21096Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BRITO CORDEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:07

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2026, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/07/2025 23:59.

11/02/2026, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/07/2025 23:59.

11/02/2026, 07:46

Publicado Despacho em 12/05/2025.

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 02:31

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 14:20
Documentos
Sentença
01/04/2026, 19:23
Sentença
01/04/2026, 19:23
Ato Ordinatório
05/08/2025, 14:27
Despacho
08/05/2025, 21:06
Despacho
08/05/2025, 21:06
Ato Ordinatório
16/10/2024, 13:19
Decisão
28/08/2024, 11:40
Decisão
23/08/2024, 21:31
Decisão
23/08/2024, 21:31
Despacho
07/05/2024, 18:39
Despacho
02/08/2023, 15:18
Despacho
08/05/2023, 10:49
Despacho
10/05/2022, 23:06
Decisão
05/10/2020, 15:26
Despacho de citação por AR Digital
30/06/2020, 21:24