8007893-44.2020.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.857,31

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:13

Processo Desarquivado

04/03/2026, 15:19

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de MARCELINO BATISTA DE SOUZA NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:16

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marcelino Batista De Souza Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007893-44.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007893-44.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:03

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 19:40

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:13

Decisão

•28/08/2024, 13:09

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Despacho

•02/05/2024, 16:06

Despacho

•03/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:55

Decisão

•07/12/2022, 11:15

Decisão

•21/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 08:18

Despacho de citação por AR Digital

•02/07/2020, 09:24