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8009044-45.2020.8.05.0274
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 2.809,28
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ 14.***.***.0001-00
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
16/10/2024, 13:10Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 02:27Decorrido prazo de ROQUE SILVA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:43Publicado Decisão em 28/08/2024.
01/09/2024, 05:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
01/09/2024, 05:29Expedição de decisão.
28/08/2024, 11:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Roque Silva De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009044-45.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8009044-45.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista
26/08/2024, 00:00Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
23/08/2024, 21:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 20:41Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 19:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 03:01Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:38Conclusos para decisão
27/05/2024, 10:21Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024, 09:43Documentos
Decisão
•28/08/2024, 11:42
Decisão
•23/08/2024, 21:32
Decisão
•23/08/2024, 21:32
Despacho
•07/05/2024, 22:29
Despacho
•03/08/2023, 16:12
Ato Ordinatório
•16/05/2023, 16:27
Decisão
•10/03/2023, 17:08
Decisão
•03/02/2023, 10:32
Despacho de citação por AR Digital
•03/08/2020, 11:50