8010812-35.2022.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.749,89

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUANAMBI

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO MELLO KUBRIC

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 11:57

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:00

Expedição de sentença.

26/03/2026, 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:13

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 23:00

Sentença

•26/03/2026, 23:00

Despacho

•25/07/2025, 09:23

Despacho

•05/07/2025, 01:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:30

Decisão

•23/08/2024, 21:41

Decisão

•23/08/2024, 21:41

Despacho

•19/04/2024, 14:23

Despacho

•13/12/2023, 09:09

Despacho

•12/12/2023, 15:31

Decisão

•08/02/2023, 18:28

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2022, 16:36