8013808-20.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.636,01

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:14

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:36

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 14:44

Decorrido prazo de VALDINO DOS SANTOS - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:45

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdino Dos Santos - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8013808-20.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/08/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2024, 18:36

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:05

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:14

Despacho

•28/08/2025, 18:14

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Despacho

•23/02/2023, 10:49

Despacho

•10/12/2021, 12:54

Despacho

•30/07/2021, 14:17

Despacho

•17/06/2021, 08:45

Despacho

•20/05/2021, 20:02

Despacho

•20/03/2020, 10:04