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8026374-59.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSE VIDAL DO ESPIRITO SANTO
CPF 075.***.***-53
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANRISUL
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
OAB/BA 19031•Representa: ATIVO
FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS
OAB/BA 48623•Representa: ATIVO
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE VIDAL DO ESPIRITO SANTO em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:56Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:56Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
09/04/2026, 18:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 18:58Arquivado Definitivamente
18/11/2025, 10:18Baixa Definitiva
18/11/2025, 10:18Juntada de certidão
18/11/2025, 10:18Juntada de certidão
12/11/2025, 16:08Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:31Decorrido prazo de JOSE VIDAL DO ESPIRITO SANTO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:31Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 04:09Decorrido prazo de JOSE VIDAL DO ESPIRITO SANTO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 04:09Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 03:53Decorrido prazo de JOSE VIDAL DO ESPIRITO SANTO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 03:53Publicado Sentença em 10/10/2025.
18/10/2025, 04:27Documentos
Sentença
•08/10/2025, 21:34
Sentença
•06/10/2025, 10:33
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 15:00
Ato Ordinatório
•23/08/2024, 18:52
Decisão
•12/04/2024, 17:56
Decisão
•20/03/2024, 10:06