8042930-78.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.885,97

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 06:22

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:26

Expedição de decisão.

29/08/2025, 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2025, 07:58

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:10

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 22:10

Decorrido prazo de TANIA & CIA LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:44

Publicado Decisão em 28/08/2024.

02/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

02/09/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tania & Cia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8042930-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042930-78.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/08/2024, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 19:18

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 06:21

Decisão

•29/08/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:10

Decisão

•23/08/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:25

Decisão

•15/02/2021, 08:30

Despacho de citação por AR Digital

•05/05/2020, 14:16