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8053067-83.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CivelHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES PORTO FRANCISCO
CPF 155.***.***-13
NEMAS SANTOS BOMFIM
CPF 709.***.***-34
JULIANA MARIA DIAS LISBOA
CPF 024.***.***-92
JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITAMBE-BA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE ITAMBE/BA
Advogados / Representantes
JULIANA MARIA DIAS LISBOA
OAB/ES 40559•Representa: ATIVO
MARIA DE LOURDES PORTO FRANCISCO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PORTO FRANCISCO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:05Decorrido prazo de JULIANA MARIA DIAS LISBOA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:05Arquivado Definitivamente
28/01/2025, 15:44Arquivado Definitivamente
28/01/2025, 15:44Baixa Definitiva
28/01/2025, 15:44Transitado em Julgado em 27/01/2024
27/01/2025, 14:52Juntada de Petição de CIÊNCIA
27/01/2025, 12:34Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 17:07Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2025, 17:07Expedição de Certidão.
24/01/2025, 17:06Decorrido prazo de JULIANA MARIA DIAS LISBOA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:07Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITAMBÉ-BA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:07Decorrido prazo de NEMAS SANTOS BOMFIM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:07Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PORTO FRANCISCO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:07Juntada de certidão
09/12/2024, 14:52Documentos
Acórdão
•27/11/2024, 22:15
Despacho
•26/08/2024, 16:35
Despacho
•26/08/2024, 16:25
Decisão
•23/08/2024, 23:51
Documento de Comprovação
•23/08/2024, 18:38