8074266-95.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 85.648,49

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VICTOR HUGO PEREIRA CEZAR

CPF 085.***.***-71

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO PEREIRA CEZAR em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 19:12

Publicado Sentença em 30/05/2025.

26/03/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO PEREIRA CEZAR em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.

25/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 01:25

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:20

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/03/2026, 09:09

Sentença

•26/09/2025, 11:28

Sentença

•21/09/2025, 18:54

Sentença

•21/09/2025, 18:54

Sentença

•28/05/2025, 10:58

Sentença

•13/05/2025, 15:54

Decisão

•11/02/2025, 09:56

Decisão

•03/02/2025, 14:10

Despacho

•26/08/2024, 09:54

Despacho

•23/08/2024, 18:18

Decisão

•15/04/2024, 10:12

Decisão

•11/04/2024, 15:57