8078483-26.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.233.278,61

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JANETH XAVIER GOMES MATOS

CPF 037.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CECILIA LEMOS MACHADO

OAB/BA 28396•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANETH XAVIER GOMES MATOS em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:52

Publicado Decisão em 12/04/2023.

04/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:21

Decorrido prazo de JANETH XAVIER GOMES MATOS em 25/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

01/09/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Janeth Xavier Gomes Matos Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078483-26.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 21:35

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:37

Expedição de decisão.

18/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 21:35

Decisão

•20/04/2023, 16:04

Decisão

•10/04/2023, 09:15

Decisão

•10/04/2023, 05:55

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 12:17

Decisão

•20/06/2022, 13:47

Decisão

•14/06/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 20:24

Despacho

•16/03/2020, 09:10

Petição Inicial

•29/11/2019, 17:20

Petição Inicial

•29/11/2019, 17:20

Outros documentos

•29/11/2019, 17:20

Outros documentos

•29/11/2019, 17:20

Outros documentos

•29/11/2019, 17:20