Voltar para busca
8084069-05.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 86.373,27
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
FRANC UEID SOARES NUNES
CPF 749.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANC UEID SOARES NUNES em 29/07/2025 23:59.
21/03/2026, 11:07Publicado Sentença em 08/07/2025.
21/03/2026, 10:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 10:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:27Decorrido prazo de FRANC UEID SOARES NUNES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:42Decorrido prazo de FRANC UEID SOARES NUNES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:42Decorrido prazo de FRANC UEID SOARES NUNES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:26Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:41Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 23:50Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 11:49Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 00:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 10:13Expedição de intimação.
19/12/2025, 10:13Expedição de sentença.
19/12/2025, 06:35Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2025, 06:35Documentos
Sentença
•19/12/2025, 10:13
Sentença
•19/12/2025, 06:35
Sentença
•19/12/2025, 06:35
Ato Ordinatório
•10/12/2025, 12:10
Sentença
•04/07/2025, 10:36
Sentença
•01/07/2025, 11:42
Decisão
•10/02/2025, 10:42
Decisão
•03/02/2025, 14:11
Despacho
•26/08/2024, 10:03
Despacho
•23/08/2024, 18:18
Decisão
•10/05/2024, 12:22
Decisão
•08/05/2024, 18:43