8090906-13.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE CARNEIRO DE MORAES

CPF 017.***.***-17

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 45808•Representa: ATIVO

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

OAB/BA 13661•Representa: PASSIVO

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

OAB/BA 23726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:31

Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE MORAES em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:30

Publicado Sentença em 16/04/2025.

15/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 06:10

Publicado Sentença em 16/04/2025.

15/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 06:09

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 15:21

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:09

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 16:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:50

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 14:44

Sentença

•14/04/2025, 14:44

Sentença

•14/04/2025, 14:44

Despacho

•23/08/2024, 18:54

Despacho

•23/08/2024, 16:16

Decisão

•12/07/2022, 14:34

Decisão

•11/07/2022, 18:01