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8090267-58.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 85.794,15
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
FABRICIO MACEDO FERNANDES
CPF 059.***.***-14
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO FERNANDES em 29/07/2025 23:59.
21/03/2026, 11:07Publicado Sentença em 08/07/2025.
21/03/2026, 10:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 10:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:27Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO FERNANDES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:42Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO FERNANDES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:42Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO FERNANDES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:26Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:42Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:48Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2025, 11:31Juntada de Petição de petição
29/12/2025, 11:31Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 11:40Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 05:06Expedição de intimação.
19/12/2025, 10:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 10:13Documentos
Sentença
•19/12/2025, 10:13
Sentença
•19/12/2025, 06:35
Sentença
•19/12/2025, 06:35
Ato Ordinatório
•10/12/2025, 12:14
Sentença
•04/07/2025, 10:37
Sentença
•01/07/2025, 11:42
Decisão
•10/02/2025, 10:46
Decisão
•03/02/2025, 14:10
Despacho
•26/08/2024, 10:01
Despacho
•23/08/2024, 18:18
Decisão
•15/04/2024, 10:20
Decisão
•11/04/2024, 19:36