8153369-54.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 85.332,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

EZEQUIEL COELHO CASTRO

CPF 059.***.***-94

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 18:02

Baixa Definitiva

13/01/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:40

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:41

Expedição de decisão.

26/08/2025, 18:15

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 18:24

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

26/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:56

Expedição de decisão.

11/02/2025, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 12:41

Sentença

•26/08/2025, 18:15

Decisão

•11/02/2025, 09:55

Decisão

•03/02/2025, 14:10

Despacho

•26/08/2024, 09:51

Despacho

•23/08/2024, 18:18

Decisão

•03/04/2024, 12:46

Decisão

•02/04/2024, 17:56