8165598-46.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 85.115,21

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JACIEL MESSIAS DE LIMA

CPF 843.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACIEL MESSIAS DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de JACIEL MESSIAS DE LIMA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 14:08

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:39

Expedição de intimação.

17/04/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de JACIEL MESSIAS DE LIMA em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 09:41

Publicado Sentença em 16/07/2025.

10/03/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 07:42

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/12/2025, 11:22

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:05

Despacho

•09/04/2026, 20:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/12/2025, 11:22

Sentença

•14/07/2025, 08:12

Sentença

•11/07/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:24

Sentença

•26/08/2024, 09:36

Sentença

•23/08/2024, 18:14

Decisão

•14/06/2024, 13:40

Decisão

•08/06/2024, 14:01

Despacho

•21/05/2024, 10:51

Despacho

•20/05/2024, 19:29

Decisão

•03/04/2024, 14:22

Decisão

•02/04/2024, 17:56