0000472-46.2020.8.05.0208

Termo CircunstanciadoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 13.***.***.0014-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CANARANA-BA

Terceiro

DELEGACIA DE HOMICIDIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: A Sociedade Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000472-46.2020.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000472-46.2020.8.05.0208 Termo Circunstanciado Jurisdição: Remanso Autor Do Fato: Fábio Augusto Da Silva Terceiro

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

19/08/2021, 10:51

Devolvidos os autos

16/08/2021, 23:59

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/02/2021, 12:13

MERO EXPEDIENTE

18/11/2020, 11:54

CONCLUSÃO

26/10/2020, 12:30

DISTRIBUIÇÃO

23/10/2020, 11:38

Documentos

Certidão

•24/08/2024, 20:01

Sentença

•20/08/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:42

Despacho

•20/08/2021, 11:12

Despacho

•16/08/2021, 23:59