0003103-97.2009.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

POPOTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Iranildo Vanildo De Souza Terceiro Interessado: Luciene Pereira De Sá Terceiro Interessado: Marilene Da Silva Terceiro Interessado: Iraci Florentino Dos Santos Terceiro Interessado: José Laurentino Da Silva Neto Terceiro Interessado: Daniel Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Evilma Teixeira D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0003103-97.2009.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Terceiro

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/05/2022, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

29/04/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:10

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:42

Comunicação eletrônica

25/04/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 09:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/10/2021, 14:43

Devolvidos os autos

02/10/2021, 21:54

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

24/03/2021, 12:26

DOCUMENTO

18/02/2020, 17:04

CONCLUSÃO

07/10/2019, 17:33

RECEBIMENTO

12/09/2019, 12:32

Documentos

Decisão

•25/08/2024, 21:20

Decisão

•23/08/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:07

Despacho

•10/11/2022, 10:10

Despacho

•02/08/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:42

Despacho

•02/10/2021, 21:54

Despacho

•02/10/2021, 21:54

Despacho

•02/10/2021, 21:54

Despacho

•02/10/2021, 21:54

Despacho

•02/10/2021, 21:54