0009163-81.2012.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON BARROS BORGES

OAB/BA 34126•Representa: PASSIVO

JOSE ADELMO MATOS

OAB/BA 19634•Representa: PASSIVO

CAIUA CARVALHO MATOS

OAB/BA 60460•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Silvana Alves Batista Advogado: Everton Barros Borges (OAB:BA34126) Terceiro Interessado: Ilka Poliana Barbosa Dos Anjos Terceiro Interessado: Maria Cicera Leite Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0009163-81.2012.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/05/2022, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

13/05/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 08:55

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:20

Comunicação eletrônica

05/05/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 12:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

05/05/2022, 12:18

Devolvidos os autos

03/10/2021, 08:08

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

06/04/2021, 08:48

CONCLUSÃO

05/11/2020, 14:16

RECEBIMENTO

15/08/2019, 11:19

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/08/2019, 09:22

RECEBIMENTO

16/07/2019, 15:31

MERO EXPEDIENTE

16/07/2019, 11:40

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:23

Despacho

•21/02/2025, 13:47

Despacho

•20/02/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:58

Despacho

•25/08/2024, 21:37

Despacho

•23/08/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 00:05

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:54

Despacho

•23/10/2023, 08:10

Despacho

•23/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:24