0323336-59.2011.8.05.0001

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

NILZETE MARIA DE OLIVEIRA COSTA

CPF 039.***.***-91

Autor

MARINALVA MOREIRA DALTRO

Autor

BEATRIZ ALVIM TEIIXEIRA ALVES

Autor

MOEMA TEIXEIRA VIEIRA

CPF 125.***.***-68

Autor

OLINDA EMERENCIANA SILVEIRA BARRETO

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799•Representa: ATIVO

MICHAEL NERY FAHEL

OAB/BA 27013•Representa: ATIVO

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA 76080•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:03

Baixa Definitiva

16/09/2025, 14:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2025, 14:03

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 17:58

Decorrido prazo de Marinalva Moreira Daltro em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de NILZETE MARIA DE OLIVEIRA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de MOEMA TEIXEIRA VIEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de Beatriz Alvim Teiixeira Alves em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de Olinda Emerenciana Silveira Barreto em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de Therezinha Passos Medeiros em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de Gislene de Araujo Castro em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:05

Decorrido prazo de Maria Alcione de Oliveira Franca em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:05

Decorrido prazo de Rosa Margarida de Araujo em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:05

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 15:38

Despacho

•19/12/2024, 13:37

Despacho

•18/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 07:59

Sentença

•12/09/2024, 07:01

Sentença

•11/09/2024, 19:00

Despacho

•26/08/2024, 15:11

Despacho

•25/08/2024, 20:02

Sentença

•28/07/2023, 12:40

Sentença

•26/07/2023, 22:24

OFÍCIO

•17/10/2020, 09:52

OFÍCIO

•17/10/2020, 09:52

Decisão

•06/11/2018, 16:32

Decisão

•06/11/2018, 16:32