0513434-20.2019.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 66.360,44

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SANDRO MENESES DE OLIVEIRA

CPF 941.***.***-00

Autor

EVERALDO NABUCO

CPF 577.***.***-53

Autor

MARIA ISABEL SOARES DA SILVA

CPF 896.***.***-59

Autor

MARCUS VINICIUS SANTOS

CPF 582.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 11:50

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 10/12/2024

05/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de SANDRO MENESES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de EVERALDO NABUCO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SOARES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de EVERALDO NABUCO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SOARES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de SANDRO MENESES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 02:09

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 16:44

Acórdão

•12/11/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:26

Decisão

•25/08/2024, 19:13

Decisão

•22/08/2024, 16:57

Decisão

•31/03/2021, 08:48

Decisão

•30/03/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 13:30

Despacho

•29/07/2020, 14:56

Sentença

•18/03/2019, 17:41