0547171-19.2016.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

ADRIANA LIMA MACEDO

CPF 650.***.***-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO

OAB/BA 49468•Representa: ATIVO

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Adriana Lima Macedo Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0547171 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0547171-19.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2021, 15:02

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/10/2021, 00:00

Publicação

06/07/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

20/05/2021, 00:00

Petição

26/04/2021, 00:00

Publicação

07/04/2021, 00:00

Improcedência

30/03/2021, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Publicação

27/02/2021, 00:00

Improcedência

23/02/2021, 00:00

Petição

30/01/2017, 00:00

Petição

20/12/2016, 00:00

Petição

20/12/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 13:37

Despacho

•25/08/2024, 19:59

Despacho

•13/11/2023, 11:35

Despacho

•06/11/2023, 19:25

Acórdão

•28/04/2023, 12:03

Despacho

•20/05/2021, 15:35

Sentença

•30/03/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 15:11

Sentença

•23/02/2021, 18:13

Decisão

•24/07/2016, 11:00