0752803-37.2019.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 48.302,92

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 09:35

Expedição de decisão.

18/07/2025, 09:35

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:17

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de ONIX CONSTRUCOES S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:44

Publicado Decisão em 28/08/2024.

31/08/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Onix Construcoes S/a Exequente: Municipio De Salvador Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos vieram conclusos p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752803-37.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

27/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2024, 00:03

Expedição de decisão.

25/08/2024, 00:03

Conclusos para decisão

24/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 09:35

Decisão

•18/07/2025, 09:35

Decisão

•25/08/2024, 00:03

Decisão

•25/08/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:21

Despacho

•18/09/2022, 19:57

Decisão

•18/06/2022, 06:33

Decisão

•18/11/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 21:57

Despacho

•01/09/2020, 19:28