8000055-23.2024.8.05.0076

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MIRELE DE AMORIM PEREIRA

CPF 861.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA DE JESUS BASTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE JESUS BASTOS em 02/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

23/09/2024, 12:08

Publicado Intimação em 28/08/2024.

23/09/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 09:29

Baixa Definitiva

05/09/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Process Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000055-23.2024.8.05.0076 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Entre Rios Querelante: Mirele De Amorim Pereira Advogado: Ana Claudia De Jesus Bastos (OAB:BA75024) Querelado: Mirna De Amorim Pereira Terceiro

27/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/06/2024, 20:28

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2024, 00:19

Distribuído por sorteio

14/01/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição inicial

14/01/2024, 00:18

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:56