8000135-48.2019.8.05.0080

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: PASSIVO

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: PASSIVO

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

17/03/2021, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2021 23:59.

12/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA CLAUDIA LIMA DAS MERCES em 25/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:05

Arquivado Definitivamente

17/12/2020, 17:35

Baixa Definitiva

17/12/2020, 17:35

Publicado Ementa em 11/12/2020.

14/12/2020, 00:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido em parte

10/12/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 11:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido em parte

09/12/2020, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

08/12/2020, 14:36

Incluído em pauta para 08/12/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

26/11/2020, 17:11

Decorrido prazo de MARCIA CLAUDIA LIMA DAS MERCES em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:03

Solicitado dia de julgamento

23/11/2020, 23:44

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2020, 10:19

Documentos

Acórdão

•09/12/2020, 12:57

Despacho

•20/10/2020, 12:25