8000336-60.2019.8.05.0138

Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.174,52

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ROBEILSON DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 867.***.***-15

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

CNPJ 16.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

MURILLO MATOS DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 43283•Representa: ATIVO

RAIMAR SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 55608•Representa: ATIVO

VIENNA DONOFRIO ANDRADE

OAB/BA 17700•Representa: PASSIVO

DANILO FELIX MACEDO

OAB/BA 51279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de RAIMAR SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:49

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:58

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:35

Expedição de intimação.

07/04/2026, 11:54

Expedição de intimação.

07/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:58

Despacho

•01/12/2025, 15:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/08/2025, 16:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:03

Decisão

•25/08/2024, 18:55

Decisão

•25/08/2024, 11:08

Despacho

•22/04/2024, 07:48

Despacho

•19/04/2024, 21:39

Despacho

•30/11/2023, 14:50

Despacho

•30/11/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 17:13

Sentença

•05/05/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:36