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8000542-55.2020.8.05.0036
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
OAB/BA 21449•Representa: ATIVO
RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 28937•Representa: ATIVO
FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU
OAB/BA 45520•Representa: ATIVO
STEPHANIE SANTOS DE JESUS
OAB/BA 73374•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 11:47Baixa Definitiva
15/04/2025, 11:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025, 11:47Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:46Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 14:15Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 15:36Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025, 03:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025, 03:18Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 10:23Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
15/02/2025, 10:04Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025, 11:00Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 12:21Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 12:04Incluído em pauta para 12/02/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
24/01/2025, 11:47Conclusos para julgamento
21/01/2025, 13:16Documentos
Acórdão
•15/02/2025, 10:04
Despacho
•21/01/2025, 07:44
Decisão
•07/11/2024, 15:48
Decisão
•07/11/2024, 15:48
Decisão
•07/11/2024, 15:48
Sentença
•25/08/2024, 19:22
Despacho
•30/03/2024, 20:01