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8000540-49.2018.8.05.0200
Agravo Em Recurso EspecialImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processos relacionados
Partes do Processo
RAMON VINICIUS BITENCOURT MESQUITA
CPF 037.***.***-10
ARTHUR ISIDIO GOMES DANTAS DE JESUS
CPF 051.***.***-55
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
OAB/BA 16677•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS
OAB/BA 5668•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/10/2022, 15:21Transitado em Julgado em 05/10/2022
05/10/2022, 15:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022
13/09/2022, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2022, 19:10Não conhecido o agravo de RAMON VINICIUS BITENCOURT MESQUITA
12/09/2022, 16:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022
12/09/2022, 16:50Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709285/2022
24/08/2022, 09:26Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
24/08/2022, 08:15Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
24/08/2022, 08:01Protocolizada Petição 709285/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2022
22/08/2022, 15:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/08/2022, 08:50Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/08/2022, 12:49Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2022, 14:01Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2022, 14:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19/07/2022, 11:37Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/09/2022, 16:50