8000646-74.2024.8.05.0111

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.099,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 09/10/2025.

11/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:46

Baixa Definitiva

07/10/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:44

Homologada a Transação

07/10/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA MARQUES DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

15/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:35

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 15:44

Sentença

•07/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:35

Decisão

•29/07/2025, 06:42

Acórdão

•30/05/2025, 10:40

Decisão

•21/03/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:25

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:17

Sentença

•10/10/2024, 10:42

Sentença

•10/10/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:39

Sentença

•26/08/2024, 09:53