8008076-14.2024.8.05.0229

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

VALMIR DE JESUS SOUZA

CPF 490.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO

OAB/BA 75020•Representa: ATIVO

MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/BA 71238•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALMIR DE JESUS SOUZA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 18:24

Decorrido prazo de VALMIR DE JESUS SOUZA em 28/05/2025 23:59.

15/06/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:52

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:52

Expedição de certidão.

08/05/2025, 22:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/04/2025, 09:37

Expedição de sentença.

04/04/2025, 10:39

Expedição de certidão.

03/04/2025, 20:00

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 20:00

Decorrido prazo de VALMIR DE JESUS SOUZA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 19:06

Decorrido prazo de VALMIR DE JESUS SOUZA em 25/09/2024 23:59.

10/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de VALMIR DE JESUS SOUZA em 01/10/2024 23:59.

10/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/09/2024 23:59.

10/12/2024, 03:58

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 23:29

Expedição de certidão.

08/12/2024, 23:29

Documentos

Petição

•07/04/2025, 09:37

Sentença

•04/04/2025, 10:39

Sentença

•03/04/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 21:05