8011660-97.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.596,17

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

CLAUDIO AGUIAR DOS SANTOS

CPF 665.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:18

Baixa Definitiva

05/02/2025, 15:18

Juntada de certidão

06/12/2024, 16:18

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de CLAUDIO AGUIAR DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO AGUIAR DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Claudio Aguiar Dos Santos Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011660-97.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: CLA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8011660-97.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

25/08/2024, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 14:58

Documentos

Decisão

•25/08/2024, 18:49

Decisão

•25/08/2024, 10:45

Despacho

•26/03/2024, 13:27

Despacho

•26/03/2024, 10:06

Petição Inicial

•21/02/2024, 11:10

Documento Comprobatório

•21/02/2024, 11:10

Documento Comprobatório

•21/02/2024, 11:10

Documento Comprobatório

•21/02/2024, 11:10

Documento Comprobatório

•21/02/2024, 11:10

Documento Comprobatório

•21/02/2024, 11:10

Documento Comprobatório

•21/02/2024, 11:10