8018342-41.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF 095.***.***-72

Autor

JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-03

Autor

NADSON PASSOS OLIVEIRA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

NADSON PASSOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE SOARES DE MORAES

OAB/BA 23397•Representa: ATIVO

JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE

OAB/BA 59435•Representa: PASSIVO

RAIANA SANTOS LIMA

OAB/BA 60356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:38

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2026, 19:14

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de NADSON PASSOS OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2026, 09:49

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:54

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Florisvaldo Alves Dos Santos Advogado: Jacqueline Soares De Moraes (OAB:BA23397-A) Apelado: Jose Flavio Meira Dos Santos Advogado: Jacqueline Soares De Moraes (OAB:BA23397-A) Assistente: Detran Apelante: Nadson Passos Oliveira Advogado: Jessica Maiana Nascimento Leite (OAB:BA59435-A) Advogado: Raiana Santos Lima (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8018342-41.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:38

Despacho

•12/05/2026, 19:14

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 09:50

Decisão

•20/01/2026, 14:36

Decisão

•20/01/2026, 13:46

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 23:57

Acórdão

•18/09/2025, 22:45

Decisão

•23/04/2025, 08:22

Decisão

•07/04/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:15

Despacho

•25/08/2024, 19:33

Despacho

•22/08/2024, 17:02

Despacho

•22/04/2024, 13:22

Despacho

•22/04/2024, 13:20

Despacho

•04/08/2023, 13:31